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Urbanismo

DOCUMENTAÇÃO PARA REQUERIMENTOS NO URBANISMO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
(APROVAÇÃO DE PROJETO)

•    CÓPIA DO RG E CPF (Contrato Social)
•    DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO(S) PROFISSIONAL (IS) - ANEXO
•    DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA LEI 1098 (RESÍDUOS SÓLIDOS) - ANEXO
•    MATRICULA ATUALIZADA
•    GUIA AMARELA
•    1 VIA DO PROJETO PARA PRÉ-ANÁLISE ASSINADO COM CARIMBO PADRÃO - ANEXO
•    REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS- ANEXO
•    TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ANEXO

ANUÊNCIA AMBIENTAL

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CASO NÃO SEJA O PRPPRIETÁRIO, DEVERÁ SER APRESENTADO PROCURAÇÃO
•  CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA OU, CASO TENHA ESCRITURA PÚBLICA, APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO COM FIRMA RECONHECIDA
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

APROVAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA
•   3 VIAS ORIGINAIS DE CROQUI E MEMORIAL DA ÁREA – DE ACORDO COM NORMAS DA ABNT  E CARIMBO PADRÃO - ANEXO
•    ART/RRT ASSINADA E RECOLHIDA
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

CERTIDÃO DE CONFRONTANTES

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA
•    NÚMERO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

CERTIDÃO DE CONFRONTANTES - USUCAPIÃO

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA
•    LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO APROVADO
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

CERTIDÃO DEMOLIÇÃO

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA
•    NÚMERO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
•    ART DE DEMOLIÇÃO ASSINADA E RECOLHIDA
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

CERTIDÃO LOGRADOURO/NUMERAÇÃO PREDIAL

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA
•    NÚMERO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

CERTIDÃO INFORMAÇÕES CADASTRAIS

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADA
•    NÚMERO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

CROQUI LOTEAMENTO •    CÓPIA DO RG E CPF
GUIA AMARELA

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    NÚMERO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
•    REQUERIMENTO GERAL - ANEXO

SOLICITAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

•    CÓPIA DO RG E CPF
•   3 VIAS ORIGINAIS DE CROQUI E MEMORIAL DA ÁREA – DE ACORDO COM NORMAS DA ABNT
•    ART/RRT ASSINADA E RECOLHIDA
•    CÓPIA DO DOCUMENTO DO TERRENO
•    DECLARAÇÃO DA COPEL E SANEPAR COM DATA DA LIGAÇÃO DOS SERVIÇOS
•    DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES ASSINADA - ANEXO

VISTORIA TÉCNICA (HABITE-SE)

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
•  DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA CONSTRUÇÃO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO E PROFISSIONAL - ANEXO
•    REQUERIMENTO DE VISTORIA TÉCNICA ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO OU PROFISSIONAL. EM CASO DE TERCEIROS, APRESENTAR AUTORIZAÇÃO OU PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA - ANEXO

REQUERIMENTO - INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO

•    CÓPIA DO RG E CPF
•    CÓPIA DO CPF
•   SE PROCURADOR,PROCURAÇÃO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO OUTORGANTE E OUTORGADO
•    DECLARAÇÃO DA COPEL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE POSSE. OBS: NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DA DECLARAÇÃO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA
•    DECLARAÇÃO DA SANEPAR, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE POSSE. OBS: NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DA DECLARAÇÃO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA
•    MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL DE NO NO MÁXIMO 3 MESES OU CERTIDÃO NEGATIVA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATINMHOS, GUARATUBA E PARANAGUÁ
•    DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA TRANSMISSÃO DA POSSE, TAIS COMO CONTRATO(COM ASSINATURAS RECONHECIDAS) OU ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. OBS: NO CASO DE INEXISTÊNCIA, APRESENTAR JUSTIFICATIVA

DOCUMENTOS OPCIONAIS:

  1. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
  2. OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA POSSE PELO REQUERENTE
  3. PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE USUCAPIÃO

 

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